Torcemos para dar certo
FNDE
completa 50 anos e cria cartão de compra da merenda escolar
Publicado
em 22/11/2018 - 17:08
Por Paulo
Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Brasília
O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) entregou hoje (22) os primeiros cartões que
as escolas públicas vão utilizar na aquisição de alimentos para a merenda
escolar. O projeto-piloto vai começar ainda este mês em instituições de São
Paulo e da Bahia. O anúncio foi feito na tarde de hoje no Palácio do Planalto,
em solenidade de comemoração aos 50 anos do FNDE, ligado ao Ministério da
Educação.
Presente no evento, o presidente
Michel Temer disse que a medida fará com que o dinheiro chegue com mais
agilidade aos estados e às escolas. "As secretarias de Educação terão
acesso aos recursos do fundo desde já. Bahia e São Paulo poderão participar da
novidade que, em breve, estará à disposição dos estados. Um dado curioso é que
com o cartão que teremos, nós poderemos servir mais de 50 milhões de refeições
por dia. Então livro de um lado, refeições de outro", disse.
A intenção do MEC é distribuir
mais de 5,5 mil cartões a estados e municípios de todo o país caso o
projeto-piloto seja bem-sucedido. Segundo o presidente do FNDE, Sílvio
Pinheiro, o objetivo do cartão é modernizar a relação do governo federal com as
gestões locais e instituições escolares.
"À medida que a gente for
performando [a utilização], vamos entregando para os outros estados. Vai
simplificar a prestação de contas, porque ao final [o extrato] virá como nosso
cartão de crédito comum, com os fornecedores, o que simplifica bastante a nossa
análise e permitirá também o controle social, porque dentro do programa de
alimentação escolar há uma participação efetiva da sociedade", informou.
O Programa Nacional de
Alimentação (PNAE) utiliza atualmente movimentações financeiras por meio de
transferências, saques e pagamento das entidades educacionais por meio de
cheques. Para evitar fraudes, o uso dos recursos ficará limitado às compras
estabelecidas pelo gestor do PNAE, segundo explicou o vice-presidente de
Serviços, Infraestrutura e Operações do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo
Júnior.
"Vamos começar ainda este
mês [a distribuição nos dois estados]. Esse piloto vai ser de dois meses. A
expectativa é de que em fevereiro, no início do ano escolar, a gente já possa
apresentar para todas unidades da federação que se interessarem. [O processo]
já está todo estabelecido no processo mesmo de cartão. Então não tem nenhum
custo adicional para o Tesouro ou para o FNDE", previu.
Outra promessa com a emissão dos
cartões é eliminar a emissão de folhas de cheque a partir de 2019. Este ano,
cerca de R$ 4,2 bilhões já foram utilizados para a aquisição de alimentos.
Edição: Lílian
Beraldo
Tags: FNDE
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