Direitos indíginas
Evento reúne 3 mil pessoas
em Brasília e discute ameaça aos direitos indígenas
- 24/04/2017
- Brasília
Alex Rodrigues – Repórter da
Agência Brasil
Em
Brasília, indígenas levantam barracas para o Acampamento Terra
Livre Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lideranças do movimento indígena
esperam reunir cerca de 3 mil índios em Brasília, por ocasião do Acampamento
Terra Livre, evento anual que começou hoje (24) e vai até sexta-feira (28), na
Esplanada dos Ministérios.
Concentrados a apenas 2 quilômetros
da Praça dos Três Poderes, os participantes acreditam que esta será a “maior
mobilização indígena dos últimos anos”. A expectativa inicial era reunir em
torno de 1,5 mil índios de todo o país. No entanto, segundo os organizadores, o
atual quadro de “ameaças e violações aos direitos constitucionais dos povos
indígenas” promete mobilizar mais que o dobro de participantes.
“Na atual conjuntura política,
nossos direitos estão sendo mais ameaçados que nunca. Este é o momento de nos
unirmos para refletir sobre a situação e cobrar a retomada da demarcação das
nossas terras e o fim da perseguição e criminalização das lideranças
indígenas”, declarou Nara Baré, da coordenação executiva da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib), enquanto os primeiros grupos de participantes
e voluntários se organizavam para montar as barracas de camping e tendas
onde passarão os próximos dias.
Para custear as passagens ou
ajudar com outras despesas, vários indígenas aproveitam o amplo espaço ao lado
do Teatro Nacional para vender peças artesanais.
Denúncia
No início do mês, mais de 30
organizações indígenas e indigenistas denunciaram ao Alto Comissariado da
Organização das Nações Unidas (ONU) que os últimos meses foram marcados por
“sinais preocupantes” de retrocesso no cumprimento dos direitos indígenas.
Em carta enviada à relatora
especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz,
as entidades criticaram propostas legislativas, como a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a
palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a tentativa de
criminalização de líderes indígenas e de organizações que os apoiam, como, por
exemplo, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, alvo de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do
Sul, e o que classificam de “desmantelamento das políticas públicas voltadas à
população indígena”.
À Agência Brasil, Nara
citou a homologação de territórios tradicionais indígenas já identificados e
reconhecidos, além da demarcação das terras em processo de reconhecimento e
mais investimentos para a promoção da saúde e da educação indígenas como pontos
comuns das reivindicações trazidas por comunidades de todo o país para serem discutidas
no acampamento.
“Nossos territórios estão sendo
ameaçados por grandes empreendimentos. Nossas crianças continuam morrendo por
todo o país porque a saúde pública é caótica, conforme os não indígenas sabem.
E não é por falta de dinheiro. Se os recursos existentes fossem aplicados, não
haveria o caso nas cidades, nem tantas mortes nas comunidades indígenas”,
acrescentou Nara, moradora de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Atos públicos
Além de debates, reuniões com
autoridades e atividades culturais, os organizadores do Acampamento Terra Livre
anunciaram uma série de atos públicos e protestos para criticar o que
classificam de descaso do Poder Público.
“Não vamos permitir mais nenhum
retrocesso em relação aos nossos direitos. Não queremos empatar o progresso,
nem somos um empecilho ao desenvolvimento, mas, se a situação é difícil para a
população em geral, é ainda mais para os povos indígenas, que também sofrem com
os efeitos da corrupção e das disputas entre aqueles que, em vez de agir em
prol dos cidadãos, usam a lei a seu favor para se blindar com o poder”,
declarou Nara.
Um dos representantes dos mais de
8 mil membros dos 13 povos indígenas espalhados por Santarém, Belterra e
Aveiro, no Baixo Tapajós, no Pará, o líder Munduruku Cara Preta Antônio Pereira,
também citou a “violação dos direitos constitucionais” e a “ofensiva contra os
direitos indígenas”, ao explicar a importância do acampamento deste ano, cujo
lema é: “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos
direitos originários de nossos povos;”
“No Baixo Tapajós e em outras
regiões, os povos indígenas têm que proteger seus territórios do avanço dos
plantadores de soja, dos madeireiros, do agrotóxico lançado em plantações ao
redor dos territórios tradicionais, da pesca ilegal… Há muitos problemas para
resolver, e estamos lutando para barrar tudo isso, mas não temos recebido o
devido apoio dos governos”, afirmou Pereira, que viajou a Brasília com cerca de
50 índios da sua região.
“É difícil, para nós, virs até
aqui, mas é importante nos reunirmos com lideranças de todo o país, para
conhecer as demandas e a luta dos outros povos indígenas. Lamentamos que nem
todas as lideranças das aldeias mais afastadas possam estar presentes”, disse
Pereira.
Edição: Denise
Griesinger
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