Operação contra pirataria digital em 10 estados brasileiros tem apoio de EUA e Reino Unido
Operação
contra pirataria digital em 10 estados brasileiros tem apoio de EUA e Reino
Unido
Ministério da Justiça acredita que 4,2 milhões de casas tenham acesso a esse conteúdo e determina bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming.
Começou nesta manhã de
quinta-feira (5) a segunda fase da Operação 404 sob coordenação do Ministério
da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater a pirataria digital, informou o site do Ministério.
Agentes da Polícia Civil de dez
estados estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão. O governo determinou
o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitem ilegalmente filmes,
séries e programas de televisão.
A operação tem apoio dos governos
dos Estados Unidos e do Reino Unido. Em Washington, o Centro Nacional de
Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual, além do Departamento de
Justiça, identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por
facilitarem a violação criminal de propriedade intelectual.
O Ministério da Justiça
determinou também a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção
de perfis e páginas em redes sociais.
Os estados alvos da operação
são: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco,
Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A pena para este crime é de
reclusão de dois a quatro anos e multa de acordo com o artigo 184 do Código
Penal Brasileiro.
A primeira operação
O nome da operação é 404 por
referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a
página não foi encontrada ou está indisponível. A primeira fase começou no
dia 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e
apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming
ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a
remoção de perfis e páginas em redes sociais. Oito pessoas foram presas.
A investigação apontou que os
suspeitos capturavam e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo por meio
de assinaturas. O grupo também faturava por meio da veiculação de propagandas
em sites piratas, vários com servidores em outros países.
Em Santa Catarina, os
investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e
dinheiro em espécie, real e dólar. Na Bahia, os policiais encontraram uma série
de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
O governo acredita que 4,2
milhões de casas tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
Noticia: sputniknews
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