Tortura em Presídios
Relatório aponta violação de direitos e tortura em
presídios do Ceará
Publicado em 10/04/2019 - 14:38
Por Juliana Cézar Nunes -
Repórter da Rádio Nacional Brasília
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta
semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará.
Entre 25 de fevereiro e 1º de março, os peritos da entidade
percorreram três unidades prisionais e constataram problemas em todas. A missão
ocorreu depois que o Mecanismo recebeu denúncias de familiares dos detentos.
Foram inspecionados o Centro de Triagem do Estado, o Centro de Detenção
Provisória e a Casa de Privação Provisória de Liberdade. Nesses locais, os
peritos encontraram superlotação, falta de acesso à água, falhas na assistência
médica, número restrito de refeições e indícios de prática de tortura.
O perito Luís Gustavo Silva também relata a transferência de mais de 3,5
mil presos entre diferentes unidades sem a notificação do Ministério
Público. “Os familiares dos presos ficaram sem saber onde estavam seus
presos. Isso necessariamente é uma violação de direitos. Você ser transferido
de um lado para outro sem que seus familiares saibam, sem que você saiba, sem
que seus advogados saibam, sem que o Poder Judiciário fique sabendo. Isso
atrasa processos, isso atrasa várias coisas. Essa é uma perspectiva que a gente
achou muito grave. ”
Ivana Souza é esposa de um detento e afirma que os castigos físicos se
intensificaram a partir de janeiro deste ano, quando os chamados
“procedimentos” passaram a ser adotados nas unidades prisionais. “E desde
então, eles vêm sofrendo torturas. São dedos machucados, spray, ficam expostos
ao sol. Inclusive para ele poder me ver na visita ele teve que ficar nu, passar
por um constrangimento. Se ele já está preso, para me ver, ele não tinha
necessidade de passar por esse constrangimento. ”
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará afirma que
a transferência dos presos foi necessária após o fechamento de 98 cadeias no
interior do estado. As unidades não tinham condições de segurança e
infraestrutura adequadas. Com relação aos chamados “procedimentos” de
segurança, a secretaria nega a prática de tortura ou uso abusivo da força.
De acordo com o órgão estadual, os presos encontrados com ferimentos
tentaram reagir à reestruturação das unidades e foram contidos por agentes
penitenciários.
Peritos percorreram três unidades
prisionais e constataram problemas em todas - Arquivo/Agência Brasil
Edição: Sabrina Craide
DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU.
Para registrar sua
opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de
manifestação.
Você será
direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar
a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e,
também, elogiando.
0 Comentários