Petrobras e eus preços
Senadores
pedem CPI para investigar política de preços da Petrobras
Publicado
em 30/05/2018 - 13:22
Por Karine
Melo – Repórter Agência Brasil Brasília
A oposição protocolou no Senado,
com 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, o pedido de instalação
de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a política de
formação de preços da Petrobras. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM).
Segundo a senadora, seria “uma
CPI diferente”. Enquanto as CPIs na Casa, duram , em média, 180 dias, a da
Petrobras teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias e nada de
audiências públicas, como é de praxe. O objetivo seria estudar a política de
preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento
da estatal. Para Vanessa, o governo não está resolvendo o problema do preço da
gasolina nem do gás de cozinha, que continuam subindo “vertiginosamente”.
“A única forma de acessarmos as
reais informações, os dados verdadeiros e detalhados sobre a Petrobras é com o
trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito”, defendeu Vanessa.
Segundo a senadora, a medida foi
motivada pelas sucessivas negativas da estatal a requerimentos de informações
solicitadas por senadores. Atualmente, o valor do diesel, do gás e da gasolina
consideram a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
O argumento da Petrobras é que informações detalhadas sobre a política de preço
da empresa são sigilosas, de acordo com Vanessa Grazziotin.
O pedido conta com o apoio de
senadores da base do governo como Marta Suplicy (MDB-SP) e Eduardo Braga
(MDB-AM).
Resistência
O presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo
ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um
instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento,
demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas
agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.
Segundo ele, é preciso
saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas
da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer.
O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos.
Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do
ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.
O líder do governo no Senado,
Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele,
essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.
Tramitação
Para a comissão ser instalada, o
pedido de criação precisa primeiro ser lido no plenário da Casa. Depois, os
parlamentares ainda podem, até a meia-noite do dia da leitura, retirar
assinaturas de apoio. Caso essas etapas sejam cumpridas e o mínimo de
assinaturas, mantido, Eunício concederá prazo de cinco dias para que os líderes
partidários indiquem nomes para compor a comissão.
Edição: Maria
Claudia
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